quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Juiz de Buriti reduz expediente ao público para meio período, confira


Prédio do Forum de Buriti de Inácia Vaz

O Fórum da Comarca de Buriti de Inácia Vaz suspendeu, a partir de hoje (dia 9), o atendimento ao público durante o período vespertino, de meio-dia até as 18h. De acordo com a portaria editada pelo juiz Jorge Antônio Sales Leite, a suspensão de atendimento ao público por meio período na secretaria judicial vai se estender até o dia 11 de novembro. A portaria já está em vigor.

Para tomar essa medida, o magistrado considerou a necessidade de movimentar e dar cumprimento aos processos correicionados na Comarca de Buriti durante os trabalhos de correição. Tramitam na unidade judicial 2.213 processos, sendo 815 de natureza criminal. Destas criminais, já têm audiências marcadas até o final do ano, e muitas a marcar para 2015.

 “Consideramos também a quantidade insuficiente de servidores, contrastando com a imensa carga de serviços atos e procedimentos necessitando de cumprimento. Temos aqui apenas um servidor que trabalha oito horas por dia. Os outros têm a carga horária de trabalho de seis horas”, ressalta o magistrado, destacando que são muitos os atos a serem realizados nos processos, como regularizar o envio de relatórios, sistema VEP e instaurar os processos de execução criminal, entre outros.

Sobre a suspensão de atendimento no fórum de Buruti, não estão abrangidos na restrição os casos de natureza urgente, como o atendimento de pessoas que residem fora da comarca, recebimento de ‘habeas corpus’, mandado de segurança, pedido de liminar ou de antecipação de tutela de casos que merecem análise de pronto, de réus presos, e ainda o recebimento e protocolo de petições de recursos e contrarrazões recursais.

Assessoria de Comunicação TJ/MA

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